Aprovação da nova lei de união de facto ajudará a melhorar a qualidade de vida das famílias angolanas
É o retrato de que a nossa sociedade está
preocupada com os problemas referentes às famílias angolanas. É uma mudança de
paradigma de como viviam até aqui muitos casais ou famílias sem a proteção do Estado.
A união de facto é uma forma de família
reconhecida pela lei angolana, igual ao casamento, ou seja, possui todos os
direitos que um casamento normal celebrado
na conservatória. O que resta ainda é clarificar melhorar esta norma para que muitos cônjuges possam ,
assim, recorrer a ela sem grandes problemas burocráticos.
Apesar
de nãos ser um casamento, esperemos que com essa lei não se dê menos importância ao matrimónio
tradicional, contudo, este deve ser um passo para se chegar ao casamento, pois,
em certos casos, muitos casais deixam de se esforçar para manter uma relação
saudável por não se tratar de um casamento “real”. Assim, esperamos que, com
este código juridico , muitos casais não
se acomodem e, não deixem de realizar o casamento formal.
Embora a provação desta lei seja um pequeno passo para se resolver
algumas preocupações jurídicas,ainda sim, fará toda diferença no bem-estar de
muitas famílias e da sociedade em geral. As famílias estarão mais estruturadas
e, por conseguinte, haverá maior cumprimento de algumas tarefas básicas no
processo do ciclo vital das famílias. Os papéis de cada elementos: pai, mãe e
filhos, estariam a ser exercidos de forma mais clara, diminuindo, assim, o
aparecimento de alguns problemas de fórum psicológico durante do
desenvolvimento das crianças. Nesse caso, temos de ver que os maiores
beneficiários serão os filhos, porque estes constituem os elementos mais
importantes de uma família, e, consequentemente, de uma sociedade. Havendo está
funcionalidade por parte dos pais no que diz respeito a obrigação de dar um nome ao filho, a preocupação com as necessidades materiais,
espirituais e psicológicas, contribuirá para
o equilíbrio mental da sociedade angolana, pois, estes serão o futuro do
amanhã. E, em situação de separação ou
morte do marido, onde a família deste reclamam a herança, a esposa e os filhos
ficarão protegidos por lei e herdarão todos os bens materiais
constituídos ao longo do ciclo vital familiar.
Referência:
Consultado em:
http://www.angonoticias.com/Artigos/item/45154/aprovada-regulamentacao-do-instituto-de-uniao-de-facto no dia
27 de Dezembro ás 23 horas e visualizado a
28 de Dezembro de 2014.
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